Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.